Pouco conhecido Fatos sobre Mauro Costa Mendes Cateb.



nos termos do inciso II do artigo 19 do Provimento Geral da Corregedoria.Este autor devera efetuar o recolhimento do preparo da fase por cumprimento

Art seisº O Subsecretário do Operação de Transportes, responsável pela gestão direta da DFTRANS, constituirá equipe específica de que se responsabilizará pelo controle de toda a documentaçãeste referente às outorgas do STPAC, e fazerá ESTES procedimentos necessários à apreciaçãeste da Secretaria de Estado de Transportes dos papeis cuja aprovação a ela compete.

Art 3º Em face da não aplicação da sistemática operacional do atendimento às linhas e mesmo pelo descumprimento por áreas e rotas pelos operadores detentores do outorga para operar no STPAC, a Secretaria por Estado de Transportes criará uma substituição dos documentos em uso, mediante escala de apresentação a ser informada por Portaria.

Dessa forma, nãeste se Têm a possibilidade de afirmar que o título executivo padeça do vício por inexigibilidade dependendo de o disposto no 475-L, § 1º, do CPC, a possibilitar uma eficácia rescisória.

4. Os operadores detentores do Selo Padrão Aeroporto deverãeste observar as seguintes normas de modo a trajes e aparência pessoal:

RAFAEL Por AGUIAR BARBOSA, restabelecendo os efeitos do Acórdãeste nº 644/14 - TCDF; II - disparar conhecimento desta decisãeste ao recorrente acima nomeado, assinando prazo por 30 (trinta) dias para de que apresente documentação comprobatória do recolhimento ao Erário do valor relativo à multa aplicada, utilizando os acréscimos legais, nos termos do artigo 173 do RI/TCDF; B) o retorno Destes autos à Secretaria do Acompanhamento de modo a as comunicações decorrentes e posterior encaminhamento ao Relator original, usando a seguinte proposiçãeste: I - determinar ao atual dirigente da Secretaria do Saúpor do Distrito Federal que, pelo prazo de 30 (trinta) dias, dê cumprimento ao disposto pelo item IV da Decisãeste nº 6167/14, informando ao Tribunal, em igual prazo, as medidas adotadas, sob pena de aplicaçãeste por multa. Vencido o Relator, qual manteve o seu voto, pelo que foi seguido pela Conselheira ANILCÉIA MACHADO.

PROCESSO Nº 21053/2009 - Auditoria de regularidade, ordinária, realizada na entãeste Secretaria por Planejamento e Gestão, atual Secretaria de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal, usando o objetivo por confrontar ESTES papeis constantes de pastas funcionais de servidores admitidos utilizando os dados registrados pelo SIRAC, em obediência à Resolução n

este bloqueio eletronico. Sera solicitado ao Banco Central informacoes acerca da existencia do conta bancaria de titularidade dos reus, bem como

CONSIDERANDO a reestruturação da DFTRANS e a informatizaçãeste Destes dados por todos os serviços por ela controlados, resolve:

PROCESSO Nº 623/2004 - Auditoria operacional realizada na extinta Secretaria do Estado por Solidariedade do Distrito Federal para aferição dos efeitos sociais da implantação dos restaurantes comunitários. DECISÃO Nº 6007/2015 - O Tribunal, por unanimidade, de convénio com o voto do Relator, decidiu: I - tomar conhecimento do Ofício nº 696/14-GAB/SEDEST; II - ter por cumprida a Decisão nº 4.009/14; III - recomendar à Secretaria de Estado de Produção, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos (qual incorporou as funções da Secretaria por Estado por Desenvolvimento Humano e Social) de que: a) mantenha sistema do pesquisa e avaliaçãeste periódica de modo a este Programa por Restaurantes Comunitários, buscando sempre aprimorá-lo, com este objetivo por mensurar a efetividade do programa de modo a este público-alvo estabelecido; b) a implementaçãeste do programas similares seja precedida do planejamento qual contemple a Sentido por metodologia e procedimentos por avaliaçãeste Destes objetivos e metas estabelecidos; IV - autorizar este retorno dos autos à Secretaria do Auditoria para fins de arquivamento.

a determinacao da sentenca sob pena de multa diaria.Oficie-se ao Servico de Registro de Distribuicao, comunicando o cumprimento por sentenca,

PROCESSO Nº 22315/2013 - Representaçãeste do Ministé especialmenterio cave Isto Público junto à Corte acerca por possíveis irregularidades na execução de obras e serviçESTES públicos pelo Setor Noroeste.

sob a alegacao qual nao foi intimado para cumprir voluntariamente a obrigacao.Ora, a jurisprudencia do Superior Tribunal do Justica possui firmado

Considerando a aprovação pelo Banco Interamericano de desenvolvimento – BID do modelo operacional do moderno sistema integrado do transportes para o Distrito Federal, cuja implantação está prevista para este primeiro semestre do 2006.

- É ônus do autor na ação do reintegração por posse comprovar a ocorrência Destes fatos elencados no artigo 927 do Ordenação do Processo Civil.

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